Home- busca: Tabela de Incidencia do Imposto sobre Produtos Industrializados
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:26
LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 476, de 23 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:37
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI
A Decisão é da Primeira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:17
Tributário e processual civil. Crédito tributário.
Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 18:56
Governo mantém desconto de IPI de eletrodoméstico que consome menos energia
O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos da
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, e da Contribuição para o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.158, de 16 de julho de 2007
, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:49
DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:13
IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras
Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008
. 32 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
Havendo incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre determinados produtos
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013
Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:34
Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007
Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009
do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:34
IPVA fica em média 9,3% mais barato em 2010 em São Paulo
Quem pagar em janeiro terá desconto de 3%. Veja a tabela de vencimento do imposto em 2010.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI
direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10
Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda
A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.
